Justiça determina que clube desocupe área do Horto Florestal de SP

Clube Paulista de Tiro deve deixar terreno de 178 mil metros quadrados.
Presidente do clube busca local para novas instalações.



A Justiça determinou na sexta-feira (16) que uma área de mais de 178 mil metros quadrados do Horto Florestal de São Paulo seja desocupada pelo Clube Paulistano de Tiro. Segundo o Tribunal de Justiça paulista, a associação ocupava o terreno desde 1939 em razão de uma escritura de concessão para uso gratuito. Cabe recurso da decisão.

Em seu despacho, a juíza Maria Gabriela Pavlópoulos Spaolonzi afirma que a manutenção das atividades do clube causaria mais danos ambientais que os já comprovados em parecer da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A liminar foi concedida em ação de reintegração de posse proposta pelo Estado de São Paulo.

“Os cuidados emergenciais reclamados pelo meio ambiente, o crédito reconhecido em favor do clube por decisão judicial e a plausibilidade de incapacidade de o clube fazer frente à recuperação dos danos ambientais (...) impõem a imediata concretização da finalidade da revogação da concessão de uso do terreno”, disse a juíza.

A magistrada determinou a expedição de mandado de imissão na posse (ato judicial pelo qual a posse de um bem é entregue a determinada pessoa). Se não for cumprida a determinação, o clube terá de pagar R$ 10 mil por dia.

Outro lado

De acordo com o presidente do Clube Paulista de Tiro, Igor Denyszczuk, a concessão do terreno estava prevista por 100 anos, contando a partir de 1939. Em 1995, durante a administração do governador Mário Covas, essa a concessão foi revogada. Para que o clube de tiro fosse retirado do local, no entanto, o Estado precisava depositar uma soma em dinheiro para compensar as benfeitorias feitas no terreno.

“O Estado já depositou uma quantia de aproximadamente R$ 3 milhões para que deixemos a área”, afirmou o presidente do clube.

A administração do clube está em busca de uma área onde possa se instalar. “Ainda não sabemos para onde vamos, mas acho muito difícil que a cidade de São Paulo volte a ter um clube de tiro que atenda às exigências para a prática de modalidades olímpicas de tiro. Quem perdeu foi a cidade”, declarou Igor Denyszczuk.